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Sobre a AATSP

RECORDANDO 1978

Por: AGENOR BARRETO PARENTE - Primeiro Presidente da AATSP

 

 
Impõe-se, desde logo, à minha lembrança, a presença marcante de um grupo que sempre batalhou pela criação de uma entidade.

Destacam-se:  JOÃO MAURÍCIO CARDOSO;  SÉRGIO RUBENS MARAGLIANO;  MARIA DA PENHA;  ANTONIO CARLOS RIVELLI;  JOHANNES DIETRICH;  DARMI MENDONÇA;  ARY CASTELO;  e WELLINGTON CANTAL.

O primeiro problema a enfrentar era a incompreensão de alguns dirigentes da Ordem dos Advogados, que viam, na futura Associação, um núcleo de oposição à entidade-mãe.  Vislumbravam, com a criação da nova entidade, uma diminuição do campo de atuação da Ordem e de suas atribuições.


Assim, o grupo nuclear acima referido, que batalhou, incansavelmente, pela criação da nova entidade, dedicou-se, basicamente, a demonstrar que a nova organização, longe de concorrer com a Ordem, fixar-se-ia na preocupação específica de cuidar dos problemas dos Advogados Trabalhistas, contribuindo, ao mesmo tempo, para o desenvolvimento da categoria como um todo.

Não foi tarefa fácil.  Mas, apesar das dificuldades, conseguiu-se deixar claro que a Associação dos Advogados Trabalhistas, em lugar de se opor à Ordem dos Advogados e à sua Diretoria de então, batalharia, juntamente com a OAB, pela preservação das prerrogativas dos advogados como um todo e dedicar-se-ia a resolver os problemas que diziam respeito, mais de perto, à Categoria Trabalhista.

Outro aspecto que dificultou, inicialmente, a constituição da nova entidade, foi a preocupação reinante no campo dos advogados patronais, com a possível transformação da Associação num órgão de pressão, a serviço dos advogados de trabalhadores e de entidades sindicais operárias.

Nesse ponto, a presença de SÉRGIO RUBENS MARAGLIANO, advogado empresarial no grupo dirigente, com sua dedicação e equilíbrio, contribuiu para deixar claro que a preocupação classista não tinha razão de ser, pois o objetivo da entidade não era o de servir a este ou àquele grupo, a esta ou àquela tendência, mas, sim, à Categoria dos Advogados Trabalhistas, como um todo.

Além disso, emergiu uma série de problemas pessoais, trazendo para a Associação, que ia se fundando, dissensões existentes em escritórios de advocacia, dando ênfase a disputas pessoais, que não deveriam prejudicar o desenvolvimento da entidade.

A preocupação unitária da categoria revelou-se mais forte que os temores e “tricas” pessoais e houve, assim, significativo avanço na organização da nova Associação.

A Justiça do Trabalho, principalmente sua Primeira Instância, isto é, as Juntas de Conciliação e Julgamento, estava atomizada, funcionando em vários prédios:  Av. Ipiranga, Av. Cásper Líbero e Av. Rio Branco, o que impunha uma sobrecarga excessiva aos advogados militantes, que se deslocavam de um prédio ao outro.

A busca da unificação da Primeira Instância era a reivindicação maior dos Advogados Trabalhistas, transformando-se na bandeira do órgão que se estava criando:  a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS !

Com esse denominador comum, tornou-se mais fácil ultrapassar as dificuldades iniciais e se consolidar a nova entidade.

O Fórum Trabalhista da Av. Marquês de São Vicente, na Barra Funda, apesar de todos os percalços que sua edificação revelou, é o resultado concreto da luta da categoria por melhores condições de trabalho.

Não será exagero recordar a tentativa de extinção da Justiça do Trabalho que, graças à combatividade dos Advogados Trabalhistas, foi definitivamente sepultada.  Em lugar dessa tentativa, surgiram as emendas constitucionais, que garantiram a permanência da Justiça do Trabalho e a ampliação de sua competência.

Cabe, agora, aos novos dirigentes da Associação, batalhar pelo aprimoramento da Advocacia Trabalhista, pelo aparelhamento da Justiça do Trabalho como um todo e pela ampliação das prerrogativas do Advogado Trabalhista.

A tarefa é árdua, mas não impossível, pois estará nas mãos de um grupo de jovens advogados, dispostos a dar continuidade à luta dos fundadores da Associação.

Entrevista com Agenor no Jornal do Advogado

 

Com os olhos voltados para 1978, procuro descobrir a gênese da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.